Comar - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

Licenciamento Ambiental - dispensa

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR (pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento ou atividade)

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (referente à atividade e/ou empreendimento a ser licenciado)
Informação do Empreendimento igual à do Empreendedor

ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO

5. DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:

DECLARAÇÃO DE VERICIDADE DAS INFORMAÇÕES

6. DECLARO, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na prestação destas informações constitui crime, na forma do art. 229, do Código Penal (pena: reclusão de 1 a 5 anos, sem multa), c/c art. 3 da Lei de Crimes Ambientais, c/c art. 111 do Decreto nº 47.383/18, c/c art. 19 da Resolução do CONAMA 237/97.