Licenciamento Ambiental I FCE - Dispensa - Comar - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR (pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento ou atividade)

CNPJ/CPF:

Razão Social ou Nome:

Nome Fantasia/apelido:

Inscrição Municipal:

Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc.):

Nº/km:

Complemento:

Bairro/localidade:

Município:

UF:

CEP:

Endereço eletrônico:

Telefone Fixo:

Telefone Móvel

1.1 As atividades são ou serão desenvolvidas por (poderá ser assinalada mais de uma opção)

Pessoa física

Pessoa jurídica

Proprietário

Arrendatário

Posseiro

Outros. Especificar:

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (referente à atividade e/ou empreendimento a ser licenciado)

Informação do Empreendimento igual à do Empreendedor

SIM NÃO

ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA REPETIR CAMPO 1 REPETIR CAMPO 2 Limpar

Razão Social ou Nome:

Nome Fantasia/apelido:

CNPJ/CPF:

Inscrição Municipal:

Endereço (Rua, Av. Rodovia, etc.):

Nº/km:

Complemento:

Bairro/localidade:

Município:

UF:

CEP:

Endereço eletrônico:

Telefones para contato:

Telefone Móvel

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4. LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.1 Coordenada geográfica de 1 ponto central da área do empreendimento:

4.5 Perímetro do empreendimento (KML):

DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO

5. DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:

5. Trata-se de uma atividade listada no Anexo Único da Deliberação Normativa COMPAM nº 217/17?

Sim Não

Adicionar Atividade

5.1 Atividades
Código	Descrição	Parâmetros	Quantidade	Unidade	Remover

Atividades
1
2
3

DECLARAÇÃO DE VERICIDADE DAS INFORMAÇÕES

6. DECLARO, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na prestação destas informações constitui crime, na forma do art. 229, do Código Penal (pena: reclusão de 1 a 5 anos, sem multa), c/c art. 3 da Lei de Crimes Ambientais, c/c art. 111 do Decreto nº 47.383/18, c/c art. 19 da Resolução do CONAMA 237/97.

Nome do proprietário ou responsável legal pelo empreendimento

Vínculo com a empresa

Concordo com todos os dados contidos nesse formulário.