Comar - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas

Licenciamento Ambiental FCE -

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR

1. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR (pessoa física ou jurídica responsável pelo empreendimento ou atividade)
Pessoa física
Pessoa jurídica
Proprietário
Arrendatário
Posseiro

IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

2. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (referente à atividade e/ou empreendimento a ser licenciado)
Informação do Empreendimento igual à do Empreendedor

ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

3. ENDEREÇO PARA ENVIO DE CORRESPONDÊNCIA

LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

4.LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO

5. DADOS DA(S) ATIVIDADE(S) DO EMPREENDIMENTO:

DECLARAÇÃO DE VERICIDADE DAS INFORMAÇÕES

6. DECLARO, sob as penas da lei, que as informações são verdadeiras e que estou ciente de que a falsidade na prestação destas informações constitui crime, na forma do art. 229, do Código Penal (pena: reclusão de 1 a 5 anos, sem multa), c/c art. 3 da Lei de Crimes Ambientais, c/c art. 111 do Decreto nº 47.383/18, c/c art. 19 da Resolução do CONAMA 237/97.
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